Termos de serviço
ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
Ao efetuar o registro, o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Kamsin Brasil, que presta um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornecendo uma plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecido por terceiros. A Kamsin Brasil é um serviço que disponibiliza ferramentas de lojas virtuais para diversos empreendedores na web, onde os visitantes livremente escolhem uma loja em que pretendem adquirir produtos e serviços de seu interesse. Portanto, a Kamsin Brasil realiza vendas, faz intermediações e também oferece produtos ou serviços próprios. Os serviços prestados são operados e administrados pela Kamsin Brasil na rede mundial de computadores (“Internet”), dentro do site www.kamsinbrasil.com.br e demais plataformas formalmente filiadas.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da Kamsin Brasil deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da Kamsin Brasil.
OBJETO
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOS, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados, que se utilizarão da plataforma da Kamsin Brasil para disponibilizar bens, produtos e serviços de propriedade dos lojistas aos USUÁRIOS interessados.
1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimentos a terceiros.
1.3 Após navegar pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços será aquele contratado com a loja virtual vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma oferecida pela Kamsin Brasil e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.
b) A Kamsin Brasil não garante o produto ou serviço e nem se responsabiliza pela entrega. A Kamsin Brasil não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extinção dos estoques do produto escolhido pelo USUÁRIO junto à LOJA VIRTUAL.
c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo livremente junto à LOJA VIRTUAL.
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela LOJA VIRTUAL na plataforma é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que esta responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O USUÁRIO está ciente de que a Kamsin Brasil não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através da plataforma. Ao optar por um produto e/ou serviço através da plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e condições da oferta da Kamsin Brasil e declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.
O restante do documento pode ser alterado da mesma maneira, substituindo todas as menções a "LOJA CORATO" por "Kamsin Brasil" onde necessário.
SANÇÕES
9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a Kamsin Brasil poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a Kamsin Brasil entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou à própria Kamsin Brasil ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A Kamsin Brasil reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.
RESPONSABILIDADES
10.1 A Kamsin Brasil não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos Parceiros Lojistas Virtuais, não guarda a posse deles e não realiza ofertas/vendas em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra através da plataforma.
10.2 A Kamsin Brasil não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelos Parceiros e adquiridos pelos USUÁRIOS, assim como pela capacidade para contratar dos USUÁRIOS ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros.
10.3 A Kamsin Brasil não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS. O USUÁRIO e os contatos dos USUÁRIOS reconhecem e aceitam que ao optar e escolher os produtos e/ou serviços dos Lojistas Virtuais o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso a Kamsin Brasil será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às aquisições realizadas através da plataforma.
10.4 A Kamsin Brasil recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO e seus contatos deverão sopesar os riscos da aquisição dos produtos e serviços.
10.5 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a Kamsin Brasil não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de erros.